Quais as penalidades para o condutor que se recusa ao teste do bafômetro?
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima prevista no CTB, prevê multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir durante um ano (art. 165 do CTB). Mas o que acontece caso o condutor se recuse a fazer o teste do bafômetro (etilômetro)? […]
O LIMITE DE PONTOS para ocorrer a suspensão do direito de dirigir é 20 ou 21 pontos?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê um sistema de pontos na carteira de habilitação dos condutores: diferentes infrações geram um número específico de pontos, com limite de 19 possíveis, sem responder a suspensão. No entanto, isso gera confusão nos condutores: em que momento ocorre a suspensão do direito de dirigir? Algumas pessoas entendem que […]
