ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Desde o dia 12/04/2021 está vigente a maior alteração que o Código de Trânsito Brasileiro – CTB já recebeu. A Lei 14.071/20 efetuou 59 alterações no CTB. Algumas alterações são consideradas como medidas de flexibilização e não foram bem recebidas pela “despreocupação” com a
Entenda como acontece o bloqueio de CNH e suas consequências para o motorista
Entenda a diferença entre cassação da CNH e suspensão do direito de dirigir e evite essas penalidades da lei de trânsito brasileira
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima prevista no CTB, prevê multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir durante um ano (art. 165 do CTB). Mas o que acontece caso o condutor se recuse a fazer
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê um sistema de pontos na carteira de habilitação dos condutores: diferentes infrações geram um número específico de pontos, com limite de 19 possíveis, sem responder a suspensão. No entanto, isso gera confusão nos condutores: em que momento ocorre a suspensão do direito de
Imagine a seguinte situação: ao comprar um carro para seu filho, a mãe, que não possui habilitação, prefere registrar o veículo no seu nome. Em um momento em que o filho está dirigindo, uma infração é registrada via equipamento eletrônico (radar) por excesso de velocidade, ou seja, sem abordagem do
É comum a confusão em relação às multas gravíssimas: muitos acreditam que esta categoria de infração sempre vem acompanhada da penalidade de suspensão do direito de dirigir, mas essa não é a definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 203 do CTB define como infração gravíssima ultrapassar na
O Código de Trânsito Brasileiro define 20 infrações gravíssimas que preveem diretamente a penalidade de suspensão da CNH do condutor, independentemente do número de pontos na carteira. O órgão responsável por instaurar o processo de suspensão é o DETRAN do Estado onde o condutor está registrado, e o excesso de
Em uma sociedade em que todos correm contra o relógio, ansiosa pelo que vem a seguir, aparentemente sempre atrasada, parece que ninguém quer esperar. Por absolutamente nada. Aguardar em um sinal vermelho, principalmente quando não há carros ao redor parece completa perda de tempo. Em meio a uma pandemia mundial
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3267/19, que busca uma reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e atualmente depende de aprovação do Senado e posterior sanção presidencial para entrar em vigor. As mudanças representariam uma flexibilização extrema do sistema no Brasil, onde todos os anos morrem
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Desde o dia 12/04/2021
Entenda como acontece o bloqueio de CNH e suas consequências para o motorista
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